Aceitação

Ao realizar uma compra em nossa loja, o cliente declara ter lido e concordado com todos os termos e condições aqui descritos.

Cadastro

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro. O uso de dados falsos pode resultar no cancelamento do pedido e responsabilização civil.

Preços e Disponibilidade

Os preços exibidos são válidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque disponível.

Cancelamento de Pedido

O cliente pode cancelar o pedido em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 – CDC), desde que o produto não tenha sido utilizado.

Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
  • Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).